O segundo semestre será decisivo para definir o futuro da mediação judicial em Tucumán, Argentina. A experiência realizada pela Corte Suprema de Justiça está prestes a dar seus primeiros resultados, enquanto que a comissão de Legislação Geral emitiu parecer favorável para que esse mecanismo alternativo para resolução de conflitos se transforme em uma instância obrigatória na maioria dos processos que tramitem nos tribunais. O plano piloto foi iniciado em junho e está em pleno crescimento, com 75 mediadores capacitados registrados.
As mediações estão sendo realizadas nas matérias de Direito Civil e Comercial, Documentos e Locações e Direito de Família e Sucessões. Ingrid Weyrauch, coordenadora do centro de mediação do Poder Judiciário, lembra que “los jueces tienen un cupo de dos casos por mes para derivarlos a la instancia de la mediación. Esto les permite contar con el tiempo suficiente para seleccionarlos e invitar a las partes a que manifiesten su voluntad de participar en este nuevo sistema. Por este año, es gratuito, ya que la Corte Suprema pagará los honorarios de los mediadores”.
A próxima fronteira da mediação será abarcar o foro penal, em especial os conflitos familiares e de vizinhança não resolvidos, que freqüentemente tem uma conseqüência violenta. Já existem normas vigentes em algumas cidades argentinas, como a recente Lei 13.433 de Buenos Aires, que abre a possibilidade de derivar causas sobre as quais há a possibilidade de uma pena de até seis anos. Outra faceta na qual se trabalha é a que se refere aos jovens delinqüentes.
Leia a notícia na íntegra AQUI (em Espanhol).
As mediações estão sendo realizadas nas matérias de Direito Civil e Comercial, Documentos e Locações e Direito de Família e Sucessões. Ingrid Weyrauch, coordenadora do centro de mediação do Poder Judiciário, lembra que “los jueces tienen un cupo de dos casos por mes para derivarlos a la instancia de la mediación. Esto les permite contar con el tiempo suficiente para seleccionarlos e invitar a las partes a que manifiesten su voluntad de participar en este nuevo sistema. Por este año, es gratuito, ya que la Corte Suprema pagará los honorarios de los mediadores”.
A próxima fronteira da mediação será abarcar o foro penal, em especial os conflitos familiares e de vizinhança não resolvidos, que freqüentemente tem uma conseqüência violenta. Já existem normas vigentes em algumas cidades argentinas, como a recente Lei 13.433 de Buenos Aires, que abre a possibilidade de derivar causas sobre as quais há a possibilidade de uma pena de até seis anos. Outra faceta na qual se trabalha é a que se refere aos jovens delinqüentes.
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Fonte: La Gaceta Tucumán - Tucumán, Argentina
Fonte: La Gaceta Tucumán - Tucumán, Argentina
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