Para o promotor de Justiça de Estrela do Sul (MG), André Luís Alves de Melo, a discussão do acesso à Justiça é realizada mais pela preocupação de garantir mercado para os profissionais do Direito do que para garantir o direito e a Justiça para o cidadão.
Segundo Melo, 80% dos problemas da população carente são questões de família, registro público e alvará, e poderiam ser resolvidos de maneira mais simples sem a necessidade de passar por um processo judicial.
“A concentração da via judicial é uma desvantagem. A opção judicial teria que ser a última. O sistema judicial é caro e funciona como uma UTI. Um dedo inflamado não é caso de internação, muito menos de tratamento intensivo. Precisamos arrumar outros meios para resolver os problemas, a maioria dos conflitos não deveria ser resolvida no Judiciário”, salienta.
De acordo com o promotor, estaria instalado no Brasil o “Estado Democrático do Bacharel em Direito” em que o sistema jurídico seria o “centro do universo” e os advogados deteriam o poder “como os coronéis de antigamente”. Dessa forma, as classes mais baixas ficariam excluídas, já que prevaleceria a visão e os interesses da classe média.
“O trabalho do advogado deveria ser muito mais preventivo, ter uma visão mais de conciliação, como já ocorre na Europa e nos Estados Unidos. A forma dos advogados brasileiros trabalharem é bem mais limitada. O advogado só entra em ação depois que já ocorreu o conflito. É um trabalho que é mais desgastante psicologicamente e menos complexo, pois é mais fácil de delimitar o problema”, afirma Melo.
O promotor também critica o projeto de lei de mediação, que era simples e tinha sete artigos, mas na sua aprovação conta com 42 artigos. “Complicaram de tal forma que para mediar é necessário quase que dar um tiro de canhão para matar um mosquito. Passamos a criar um monstro que não resolve o problema de forma prática e eficiente. Nós precisamos trabalhar para ver a Justiça como um fim para o povo, não para nós que fizemos Direito”.
*Leia a entrevista na íntegra AQUI.
Segundo Melo, 80% dos problemas da população carente são questões de família, registro público e alvará, e poderiam ser resolvidos de maneira mais simples sem a necessidade de passar por um processo judicial.
“A concentração da via judicial é uma desvantagem. A opção judicial teria que ser a última. O sistema judicial é caro e funciona como uma UTI. Um dedo inflamado não é caso de internação, muito menos de tratamento intensivo. Precisamos arrumar outros meios para resolver os problemas, a maioria dos conflitos não deveria ser resolvida no Judiciário”, salienta.
De acordo com o promotor, estaria instalado no Brasil o “Estado Democrático do Bacharel em Direito” em que o sistema jurídico seria o “centro do universo” e os advogados deteriam o poder “como os coronéis de antigamente”. Dessa forma, as classes mais baixas ficariam excluídas, já que prevaleceria a visão e os interesses da classe média.
“O trabalho do advogado deveria ser muito mais preventivo, ter uma visão mais de conciliação, como já ocorre na Europa e nos Estados Unidos. A forma dos advogados brasileiros trabalharem é bem mais limitada. O advogado só entra em ação depois que já ocorreu o conflito. É um trabalho que é mais desgastante psicologicamente e menos complexo, pois é mais fácil de delimitar o problema”, afirma Melo.
O promotor também critica o projeto de lei de mediação, que era simples e tinha sete artigos, mas na sua aprovação conta com 42 artigos. “Complicaram de tal forma que para mediar é necessário quase que dar um tiro de canhão para matar um mosquito. Passamos a criar um monstro que não resolve o problema de forma prática e eficiente. Nós precisamos trabalhar para ver a Justiça como um fim para o povo, não para nós que fizemos Direito”.
*Leia a entrevista na íntegra AQUI.
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Fonte: Consultor Jurídico - São Paulo, SP, Brasil
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