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2.10.06

Mediação Judicial ganha espaço em Bariloche

Fonte: Rio Negro On Line - Rio Negro, Argentina

O Centro Judicial de Mediação em Bariloche (Argentina), que iniciou em abril de 2004, já conta com quase 2.000 casos. Cerca de 80% são conflitos que obrigatoriamente têm que passar pela mediação antes de chegar a juízo, sendo que 44% resultaram em acordo, conforme os dados estatísticos apresentados.

Os números são promissores para a justiça da província, já que está alcançando o propósito de descongestionar os tribunais de causas que podem ser resolvidas em um âmbito prévio de litígio.

Em setembro desse ano entrou em vigor a lei provincial sobre a Mediação, que dispõe, entre outras coisas, sobre a obrigatoriedade de vários tipos de conflitos passarem por esse processo antes de ingressarem em juízo. A obrigatoriedade é relativa ao encaminhamento para a mediação, não ao acordo.

A mediação permite uma abordagem distinta, na qual os envolvidos podem conduzir os conflitos. Além disso, a resolução não tem o caráter impessoal dos tribunais, onde um juiz elabora uma sentença que é alheia às partes em disputa. Na mediação, trata-se de identificar as características do conflito e alcançar acordos satisfatórios, evitando atitudes extremas.

"Los conflictos tienen una lógica y una vez que ha sido desentrañada por el diálogo, el acuerdo se torna posible", afirma o magistrado Luis María Escardó, o principal defensor da mediação em Bariloche. Segundo Escardó, "la mediación le da la oportunidad a la gente de exponer problemas que están afectando su situación psicológica o su calidad de vida, como a menudo son los problemas entre vecinos".

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