Fonte: vLex - Espanha
Três juizados penais de Madri e um de Navarra realizam um programa de mediação entre os acusados e as vítimas de um delito. Ambos os lados podem decidir qual a pena mais adequada para o ofensor. Esse sistema é realizado de forma voluntária e nos casos onde o acusado tenha reconhecido os fatos.
A mediação penal tem se implantado aos poucos nos juizados espanhóis. Esse sistema de resolução de conflitos responde a um programa coordenado pela Associação de Mediação para a Pacificação de Conflitos, com o acompanhamento do Conselho Geral do Poder Judiciário. A Catalunha foi a comunidade pioneira na realização da mediação.
Entretanto, a legislação proíbe a utilização da mediação para os casos de violência de gênero. As “Audiências Proviciais” também não aplicam esse método, já que são encarregadas de julgar delitos mais graves. No restante dos casos, sua utilização é permitida. Os delitos que mais recorrem a esse sistema são os relativos a roubos, lesões, furtos ou ameaças.
Três juizados penais de Madri e um de Navarra realizam um programa de mediação entre os acusados e as vítimas de um delito. Ambos os lados podem decidir qual a pena mais adequada para o ofensor. Esse sistema é realizado de forma voluntária e nos casos onde o acusado tenha reconhecido os fatos.
A mediação penal tem se implantado aos poucos nos juizados espanhóis. Esse sistema de resolução de conflitos responde a um programa coordenado pela Associação de Mediação para a Pacificação de Conflitos, com o acompanhamento do Conselho Geral do Poder Judiciário. A Catalunha foi a comunidade pioneira na realização da mediação.
Entretanto, a legislação proíbe a utilização da mediação para os casos de violência de gênero. As “Audiências Proviciais” também não aplicam esse método, já que são encarregadas de julgar delitos mais graves. No restante dos casos, sua utilização é permitida. Os delitos que mais recorrem a esse sistema são os relativos a roubos, lesões, furtos ou ameaças.
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