Fonte: El País - Espanha
"Mediación, ésta es la palabra clave. Hay muchos países europeos que hace años han apostado por la mediación como fórmula prioritaria para resolver los problemas domésticos”. É o que defende a magistrada de Barcelona Maria Sanahuja, membro da Associação Progressista de Juízes para a Democracia e feminista militante, em declaração feita ao jornal El País (03/09/06).
Em uma análise crítica da Lei Integral contra a Violência de Gênero, há mais de um ano em vigor na Espanha, Sanahuja afirma que “no sólo estamos provocando problemas con las órdenes de protección a las mujeres, estamos también haciendo millares de detenciones para nada. Con la reforma del código penal hemos convertido en delincuentes a la inmensa mayoría de maridos y parejas, como consecuencia de las tensiones que se producen en los momentos más conflictivos de las separaciones y divorcios”. Além disso, a magistrada defende a supressão dos julgados de violência de gênero e a devolução ao âmbito da jurisdição civil e penal este tipo de conflito, como era antes. Também afirma que as ordens de proteção às mulheres estão paralisando a polícia.
Maria Sanahuja propugna como única alternativa a essa lei disponibilizar os mecanismos que permitam a mediação entre o casal, o que pressupõe uma revisão em profundidade da norma, uma vez que o texto legal proíbe de maneira clara esta fórmula. Sanahuja avalia o potencial da mediação com os dados estatísticos. A mediação familiar funciona na Europa há dez anos e na América há pelo menos 25, sendo que os índices de acordo chegam a ser quase de 80%. Qualquer solução que trate de resolver o problema da violência doméstica sem levar em consideração a mediação está fadada ao fracasso, defende a magistrada.
"Mediación, ésta es la palabra clave. Hay muchos países europeos que hace años han apostado por la mediación como fórmula prioritaria para resolver los problemas domésticos”. É o que defende a magistrada de Barcelona Maria Sanahuja, membro da Associação Progressista de Juízes para a Democracia e feminista militante, em declaração feita ao jornal El País (03/09/06).
Em uma análise crítica da Lei Integral contra a Violência de Gênero, há mais de um ano em vigor na Espanha, Sanahuja afirma que “no sólo estamos provocando problemas con las órdenes de protección a las mujeres, estamos también haciendo millares de detenciones para nada. Con la reforma del código penal hemos convertido en delincuentes a la inmensa mayoría de maridos y parejas, como consecuencia de las tensiones que se producen en los momentos más conflictivos de las separaciones y divorcios”. Além disso, a magistrada defende a supressão dos julgados de violência de gênero e a devolução ao âmbito da jurisdição civil e penal este tipo de conflito, como era antes. Também afirma que as ordens de proteção às mulheres estão paralisando a polícia.
Maria Sanahuja propugna como única alternativa a essa lei disponibilizar os mecanismos que permitam a mediação entre o casal, o que pressupõe uma revisão em profundidade da norma, uma vez que o texto legal proíbe de maneira clara esta fórmula. Sanahuja avalia o potencial da mediação com os dados estatísticos. A mediação familiar funciona na Europa há dez anos e na América há pelo menos 25, sendo que os índices de acordo chegam a ser quase de 80%. Qualquer solução que trate de resolver o problema da violência doméstica sem levar em consideração a mediação está fadada ao fracasso, defende a magistrada.
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