Páginas

17.9.06

Magistrada britânica aposta na Mediação

Fonte: Bernama - Kuala Lumpur, Malásia

KUALA LUMPUR (Bernama) – As disputas familiares sobre guarda de crianças podem ser resolvidas mais efetivamente através da mediação, afirmou uma magistrada britânica.

Elizabeth Butler-Sloss, ex-Presidente da Divisão de Família do Tribunal do Reino Unido, disse que a mediação pode ajudar a reduzir os custos e o trauma emocional daqueles pais que estão passando por um árduo processo no tribunal.

Embora a mediação não seja obrigatória para as partes em disputa, promoveria uma base para elas resolverem suas diferenças sem passarem pelos longos processos nos tribunais, afirmou Butler-Sloss, em sua conferência pública intitulada “Desenvolvimentos Atuais em Direito de Família”, organizado em conjunto pela Asean Law Association of Malaysia e Malaysia Inner Temple Alumni. Esclareceu, ainda, que o processo de mediação é voluntário, no qual os pais, sem seus advogados, podem sentar juntos e tentar alcançar um acordo.

A magistrada também comentou a respeito dos benefícios da conciliação, que tem um considerável grau de sucesso no Reino Unido, uma vez que 50 a 80 por cento dos casos são resolvidos, sem os pais retornarem ao tribunal. "This substantially reduced unhappiness for parents and reduce the number of private law cases in the court system," afirmou.

Butler-Sloss disse que a violência doméstica permanece um problema sério com as vítimas não indo à polícia e não revelando a violência aos seus médicos. "This may be due to fear of repercussions of stigmatism or feeling of shame," acrescentou. Não obstante, há desenvolvimentos animadores durante os últimos 10 anos, devido à legislação, com mudanças dramáticas na abordagem da polícia e dos promotores nesses casos. A magistrada britânica defendeu que as varas que lidam com a violência doméstica e com questões familiares relacionadas devem estar localizadas em um mesmo lugar. "Generally, in these cases the same witnesses and victims are involved, therefore criminal and civil cases should be handled by a single court," acrescentou.

Nenhum comentário: